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Notas sobre a República

por pedrop, em 05.10.13
Confesso que não tenho conhecimento suficiente para emitir um juízo definitivo sobre a primeira República, daqueles que tanto se vêem por aí, num sentido e noutro. Sinto apenas poder dizer que tenho uma certa aversão e, ao mesmo tempo, um certo fascínio pela mudança dramática que aquele tempo operou. Odeio o regicídio, tenho simpatia pela ideia de responsabilidade do poder moderador da Carta Constitucional. Mas sou profundamente republicano - nos valores da laicidade, da democracia plena (porque uma monarquia, ainda que constitucional, nunca é uma democracia plena), do liberalismo que reconheceu o mesmo peso, pelo menos abstracto, a cada cabeça de gente. Mesmo que seja ilusória, gosto da ideia de que qualquer cidadão pode vir a ascender ao topo da hierarquia comunitária, desde que consiga convencer a comunidade a escolhê-lo/la. Se admiro alguns reis e tenho simpatia pelo rei assassinado, prefiro para mim, podendo, viver numa república do que em monarquia. E cheguei a um ponto em que me assusto quando me dizem que, por mais justo que seja chegar a um fim óptimo, em nome da paz social quem tem direito a ser igual tem de esperar; os direitos justos e correctos, uma vida em comunidade mais saudável, e a vida digna de cada pessoa teriam de aguardar pela aceitação generalizada, para não gerar desconforto a quem se habituou a viver de outra forma. É algo que, tendo em conta o peso relativo dos valores em confronto, não consigo encaixar.

A República foi confusa na implementação desse programa, foi até terrorista. O terrorismo que vence costuma ser chamado de heroísmo, e o que perde de acto de guerra ou crime, e na verdade a primeira República acabou por perder. Não eram tão terroristas os que edificaram a República da Irlanda quanto os que, há umas décadas, tentavam separar Belfast de Londres? Não era, ao início pelo menos, terrorista aquilo a que hoje chamamos o movimento de libertação africano? Não eram terroristas os bárbaros que talharam as fronteiras de hoje na Europa, ou os rebeldes americanos que se tornaram independentes? De qualquer forma, estranho a facilidade com que tanto se gritam "vivas" como se insultam os "jacobinos" a cada 5 de outubro. Talvez a meia vitória/ meia derrota (16 anos) explique o meio debate. Mas não me parece que se discuta o assunto de forma séria quando se parte deste clubismo. Poderá ser até indício dum certo medo, de parte a parte: o de ceder, e de ter de reconhecer que, enquanto é mais justa, racional e humana a república laica do que a monarquia religiosa, a nossa primeira experiência republicana foi atabalhoada, anárquica e degenerou em duas ditaduras, a de Sidónio e a de Salazar.

Com todos os problemas que hoje nos defrontam, foi a terceira que nos trouxe uma experiência pacífica de república. Talvez eu tenha um preconceito com a convulsão mas também simpatizo com alguma. Quero ler mais sobre as revoluções, para que talvez um dia possa responder, com o mínimo de certeza, à questão que afinal está aqui em causa: vale a pena? De qualquer forma, quando nos propõem hoje uma austeridade de três décadas*, que não se consegue em democracia, onde o poder é do povo que sofre os sacrifícios (mesmo em ditadura não seria propriamente fácil e a austeridade permanente do salazarismo também será, de certa forma, um mito), ser republicano e politicamente responsável implica rejeitar essa austeridade. Significa perceber que, se todo o sistema do "arco do poder" alternar democraticamente, mas aceitando esta solução, a democracia encarregar-se-á de trazer novamente convulsões, com a ascensão dum Beppe agrilo autóctone, quando não com tentações autoritárias em relação a um chefe que prometa acabar com isto, desde que tenha plenos poderes. Afinal de contas, já ninguém espera pelo paraíso para ter bem estar, nem se resigna a que a justiça dos pobres viva tão só na certeza da morte: é esse o maior legado da república e do secularismo na vida pública. E se há lição que o século XX nos deixou é a de que é por aquele bem estar geral que se operam as mudanças.

Comemoremos, por isso, o republicanismo no dia de hoje, com a tomada de consciência dos desafios que a res publica enfrenta, uma reflexão sobre o que é isso que nos une, e um juízo sobre a forma certa de mudar.

*muitos portugueses ainda não se aperceberam, mas é disso que se trata com o pacto fiscal que assinámos, e é isso que está pressuposto nos modelos oficiais de trajectória sustentável da dívida nos próximos 30 anos: um programa trintanal de austeridade.

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publicado às 14:32