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Leituras ao sábado

por pedrop, em 25.05.13

Vale a pena passar os olhos pelos textos do debate europeu, entre europeístas, no site PressEurop. É preciso estarmos conscientes que é neste sentido que caminharemos se tomarmos a opção, enquanto europeus, de nos manter unidos: uma maior integração - que pode ir mais ou menos longe. Para quem queira resolver a crise numa solução europeia, rstes podem não ser os pontos de chegada, mas são certamente o instrumento de partida.

 

(Parágrafos seleccionados, sublinhado meu.)

 

A Europa é a paz. Mas, e então?, Paul Scheffer:

O slogan "guerra nunca mais" é uma forma de eurocentrismo. O olhar é dirigido involuntariamente para o interior, quando existe um motivo essencial de integração fora do continente. "A Europa" é a única escala em que podemos estabelecer um modelo de sociedade no quadro da economia global. (...) só conseguiremos encontrar uma nova justificação para a integração europeia quando a União proporcionar não apenas abertura, mas também proteção.

A crise do euro não é uma fatalidade, mas um convite a assumir responsabilidades. (...) E se a união monetária continuar a ser uma união de transferências, essa repartição entre regiões mais ricas e mais pobres deve ser desejada e defendida.

A união das democracias sociais é, por excelência, o que a Europa pode manifestar ao mundo como possibilidade. Esse é o objetivo, os meios são-lhe subordinados. Por isso, é essencial continuarmos a lembrar-nos da última guerra, e de nunca mais a utilizarmos como desculpa.

 

Entrem os opositores, Armin Nassehi:

A falta de transparência da Europa não é fruto de estruturas duvidosas nem do excesso de burocracia: os aparelhos políticos nacionais não são menos complicados. A Europa parece muito complexa unicamente devido ao facto de não ser possível entender o processo político europeu através de uma reprodução do jogo político entre um governo e uma oposição

Uma das consequências desta ausência de oposição é o regresso da comunicação política à esfera nacional, no momento da crise europeia. No interior do sistema, não está disponível nenhuma política de oposição nem qualquer hipótese de destituição através do voto e, no seio da política europeia e das suas instituições, não existe qualquer solução alternativa – pelo menos uma solução alternativa que seja compreensível para a opinião pública. A única oposição visível assume a forma de posições antieuropeias, que envenenam a política europeia, por preconizarem o recuo da esfera comunitária e um retorno à esfera nacional.

Paradoxalmente, a Europa teria muitos ensinamentos a retirar da génese das nações. Os países europeus só conseguirão chegar à unidade política a partir do dia em que foram capazes de integrar as formas internas de oposição e, portanto, de as tornar viáveis. Não há dúvida de que a Europa deveria dotar-se de uma constituição comum – para tornar possível a oposição na Europa, contra a Europa e a favor da Europa. É preciso dar à opinião pública a possibilidade de depor o “governo” europeu, sem exonerar a governação europeia.


Por uma República Europeia, Ulrich Guerot e Robert Menasse:

Quem se opõe hoje, nas cimeiras europeias, ao interesse comum, para obter a aprovação do seu eleitorado, prejudica todos os outros Estados – incluindo o seu próprio país, devido ao jogo de interdependências do mercado comum e da zona euro.

E os eleitores que aclamam essas atitudes em vez de tirarem lições de sapiência dessas dificuldades, menosprezam-se. Hoje, já nenhum Estado europeu pode resolver qualquer problema por si só, apesar de as estruturas institucionais da UE impedirem soluções coletivas. Aquilo a que chamamos "crise" não é mais do que um reflexo dessa contradição, de que discutimos apenas os sintomas.

É aos pragmáticos que devemos a crise. Porque eles só procuraram fazer o que era "possível". Tomemos o exemplo da moeda única: a intenção inicial foi torpedeada, devido à obstinação e a outros estados de alma nacionais, que impediram a adoção dos instrumentos políticos necessários à sua gestão supranacional.

Em vez se lhes opor, os problemas decorrentes dessa contradição são renacionalizados: as dívidas são culpa dos Estados, os Estados são obrigados a contribuir com um esforço nacional. Como querer então que esses pragmáticos que causaram a crise, a resolvam? Há uma legitimação dos infratores. Forçam-se os representantes a defender interesses nacionais [e] a desviar-se da Europa.

É por isso que a Eurolândia precisa de uma democracia transnacional, de uma República Europeia com regras políticas, económicas e sociais idênticas para todos. (...) vai precisar de um parlamento da zona euro, dotado de direito de iniciativa, de direito ao voto independente dos interesses nacionais e de um ciclo orçamental independente da duração dos mandatos legislativos, bem como competência (pelo menos parcial) em política fiscal. Perspetiva-se a criação de eurobonds para colmatar o défice sistémico do euro.

Na lógica de uma res publica europeia, os proveitos da cadeia de criação de riqueza à escala comunitária devem ser redistribuídos de maneira a criar um equilíbrio económico entre centro e periferia. Dentro desta lógica e em tempos de recessão, um seguro de desemprego comunitário possibilitaria a transição para um sistema social europeu.

 

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publicado às 12:45