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A tolerância e os intolerantes

por pedrop, em 20.01.17

Ricardo Araújo Pereira mete mais uma vez os pés pelas mãos: "está na moda ser intolerante com a intolerância – uma ideia arrepiante que, aliás, se rejeita a si mesma". Tendo estado a acompanhar a novelesca história das últimas semanas, com os diálogos e debates que têm decorrido, julgo que neste caso posso dar um esclarecimento necessário face a uma confusão conceptual.

Um ato intolerante é relativo à conduta de outra pessoa. Mas e se esse outra conduta for, ela própria, intolerante (portanto, relativa à conduta de ainda outra pessoa)? Não há um dever de tolerância apenas pelo facto de a conduta objeto de juízo assentar, ela própria, num juízo sobre outra conduta. Tudo depende da fundamentação. Há, é certo, um paradoxo difícil, que pode gerar uma redundância inelutável: A é intolerante com B, porque B é intolerante com A; B é intolerante com A, porque A é intolerante com B. É preciso, por isso, distinguir a intolerância (que nega a tolerância como norma, isto é, que recusa que se possa tolerar o que se considera errado) da "intolerância" de quem recusa a negação da norma (o que, na verdade, não é intolerância) - é a fórmula dada pelo filósofo alemão Rainer Forst. Quem nega a norma de tolerância é que despoleta a situação de intolerância, podendo o outro sujeito não tolerar, depois, essa negação. A intolerância e a não tolerância dessa intolerância não são situações moralmente idênticas. A questão é saber quando é que se nega a norma de tolerância (e, portanto, há um comportamento intolerante), o que exige o estabelecimento dos limites da própria tolerância.

Ora, a tolerância decorre de dois momentos fundamentais: perante o comportamento ou a convicção de outrem, opostos aos valores do agente, este formula um juízo moral negativo (objeção), mas decide que, não obstante, deve respeitar esse comportamento ou essa convicção, não criticar ou, pelo menos, evitar reprimi-los, porque há bons motivos para isso (aceitação). A questão é saber a partir de que momento um comportamento objetável deixa de ser aceitável: seja porque são frágeis os motivos para a aceitação, seja porque a objeção é tão forte que se deve rejeitar o comportamento, embora haja motivos razoáveis para a aceitação (rejeição). Exige-se uma comparação difícil, que depende de fundamentos extrínsecos à própria ideia de tolerância - que não é um conceito autónomo, nem autossuficiente. De qualquer forma, não se pode dizer que o sujeito é intolerante, se, objetando razoavelmente uma conduta de outrem, resolve não a tolerar numa situação em que os motivos para a aceitação eram comparativamente insuficientes - nesse caso, não cabe a um terceiro decidir tolerar ou não tolerar essa decisão (porque nem sequer tem motivos para a objeção inicial). Mas, se o sujeito for, realmente, intolerante (negando a norma de tolerância), é possível, depois, a um terceiro considerar que essa decisão de intolerância não é tolerável - sem que se possa dizer que este último é, necessariamente, intolerante. Tal como no ato de primeiro grau, tudo depende de haver, na comparação entre os motivos de objeção e dos motivos de aceitação, uma conclusão pela rejeição. Quem rejeita o comportamento intolerante pode, hipoteticamente, estar a ser intolerante. Mas é muito difícil: porque a intolerância suscita uma objeção moral forte, sendo improvável que haja motivos de aceitação claramente superiores que exijam que se tolere um ato intolerante.

Do conceito de tolerância assim exposto, resulta outra impressão. Ricardo Araújo Pereira parece escudar-se no paradoxo da "intolerância face à intolerância" para justificar coisas que não são, sequer decisões de intolerância. Alguém que insulte outra pessoa com base na cor não é intolerante - é racista. Intolerante é quem, perante um motivo de objeção fraca e um motivo de aceitação forte a uma prática ou convicção alheias, decide não tolerar essa conduta. Trata-se, portanto, duma rejeição desproporcionada. Isso não ocorre quando não decorre, sequer, duma objeção a uma conduta: a convicção racista não é base para juízos morais sobre a cor de ninguém. Por isso, quem não tolera um racista pode eventualmente ser intolerante, mas não está, em momento algum, a cair num paradoxo de "intolerância face à intolerância". Em bom rigor, o facto de alguém não aceitar alguma coisa noutra pessoa não implica, necessariamente, intolerância (podendo embora ser igualmente nefasto e censurável).

Como reagir perante a intolerância é, de facto, uma situação problemática, podendo discutir-se se deve ser tolerada ou não. Tudo depende do tipo e do grau de intolerância manifestada, bem como dos fundamentos para a tolerar ou não. Qualquer decisão de tolerância depende da situação existente. Importa, ainda, ter em conta que a tolerância pode assumir várias configurações (tolerância passiva, tolerância ativa). Pode ser que um comportamento intolerante, dependendo da sua gravidade, deva ser fortemente criticado sem ser reprimido. E pode ser tolerado de forma permissiva sem que haja uma tolerância entendida como respeito. Mas é um exercício de fuga responder às dificuldades que o tema suscita com uma recusa geral em discutir a intolerância, como se isso fosse tolerante, e com indignação genérica face a qualquer recusa em tolerar a intolerância, sem discutir os fundamentos, como se a decisão de não tolerar a intolerância fosse mais grave do que a própria intolerância.

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publicado às 13:44