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Dissecando a praxe

por pedrop, em 31.01.14

Queria começar por dizer que fui praxado em Coimbra, bastante até; e que no ano seguinte não consegui praxar. Tornei-me pessoalmente contra a praxe, e hoje jamais aceitaria ter tido aquela “integração”. Aliás, afastei-me, insisti nos argumentos em conversa com colegas e amigos que praxavam, participei de debates. Acho que é uma humilhação sem sentido, sem justificação que não seja a integração hierárquica e estratificada de pessoas, que se desejariam críticas, no microcosmos universitário.

Hoje, discutem-se os abusos nas praxes, e se deveriam ser proibidas em função disso. Quando terminam em morte, em violações ou em ofensas graves à integridade física, há, em geral, soluções para isso. Por isso, discordo que os casos extremos justifiquem, por si só, uma abolição legal. Podem justificar correcções, mas as soluções estão no Código Penal, faltando muitas vezes olhar para elas e aplicá-las. Isto vale também para os abusos menores, que todos assumem fazer parte da praxe, pelo menos no sentido que actualmente tem a praxe – abusos tão quotidianos que nenhum praxista os qualifica como tal. São os insultos, as ordens para estar “de quatro”, para simular sexo, outras brincadeiras que nenhum caloiro gosta de ter; e, noutro patamar, os rapanços de cabelo, o rastejar na lama e nas fezes de bovinos nas escolas agrárias, os julgamentos de praxe. Tudo isto deveria ser olhado à luz da lei em vigor no país e tratado como delito, em caso disso. O problema que temos é essencialmente de não aplicação da lei, quer pela polícia, quer pelas universidades, quer pelos próprios caloiros a quem é incutido que as coisas são assim.

Muitas vezes é dito que os caloiros concordam com a praxe e, como tal, há consentimento e as autoridades não se devem imiscuir. “Estão porque querem, se não quisessem iam embora”. Curiosamente, costuma ser um argumento habitual entre pessoas que coagem os novatos, ora ameaçando com ostracismo social na faculdade, ora pelo exemplo de maltratar verbalmente aqueles que manifestem intenção de efectivamente não participar da praxe. Acaba por ser uma dupla vitimização, como acontece com qualquer vítima de bullying: a culpa de ser alvo é do próprio. E, tal como no bullying, o carácter voluntário confunde-se com submissão passiva (não voluntária). Não, quem cala não consente necessariamente.

Isso impõe que, do ponto de vista jurídico, a polícia e a universidade não fiquem paradas a ver a praxe passar, presumindo o consentimento de quem ali está quando se depara com abusos físicos e verbais. É essa a regra geral. Se um agente da polícia vir uma pessoa num centro comercial de joelhos enquanto outra a insulta, não presume que há consentimento, antes vai ver o que se passa. Se se cruzar com uma pessoa amordaçada e amarrada a uma árvore a levar chicotadas, não presume que se trata duma sessão de BDSM, antes vai ver o que se passa. Porque é que, sendo pessoas num contexto universitário, a actuação é diferente?

Não se pode proibir o que é voluntário. Mas pode-se garantir que o é, aplicando a lei vigente, e fazendo pequenas correcções – como a de proibir, com sanções disciplinares, que se apanhem caloiros nas aulas, ou que se coajam esses caloiros no campus da universidade com ameaças de ostracismo. Além disso, é de notar que o carácter voluntário não se verifica apenas uma vez, quando se consente estar na praxe; verifica-se face a cada acto abusivo. Eu posso concordar em estar na praxe para brincadeiras, pequenas ordens e desafios, mas não para ser alvo de insultos; nesse caso, em relação a estes insultos, há crime. E quanto às perseguições aos “anti-praxe”, ou a qualquer pessoa, porque é que o assédio ainda não está no Código Penal? O assédio enquanto tal é um assunto que merece ser discutido por todos, enquanto comunidade, no quadro dos limites à liberdade de expressão.

Outras pequenas correcções jurídicas poderiam passar pela reformulação do conceito de homicídio negligente, incluindo situações em que há uma hierarquia não formal, como na praxe: se alguém morre porque cumpre uma ordem dum veterano da praxe para se colocar numa situação de risco, parece injusto que esse veterano, que tinha um poder hierárquico material, não responda pelo que tenha acontecido.

Mas o grande problema das praxes é a forma como são encaradas – e isto inclui toda a praxe. Existe um “código da praxe”; muitas vezes quem quiser livrar-se dela tem de fazer um requerimento para ser declarado “anti-praxe”; e ninguém tem de querer entrar nos rituais para estar neles, não raro bastando ir a uma aula para se ser levado por “doutores”, com ou sem resistência de professores (o que já suscitou diversas confusões, como a do professor que foi “praxado” no Minho). Em Direito, em Coimbra, era habitual dizer-se convictamente que a praxe seria um costume aplicável aos estudantes, independentemente do que a lei dissesse. O problema da praxe, de toda e qualquer praxe, é ser vista fervorosamente por quem a pratica como fonte de Direito, uma fonte de Direito que serve para atribuir poder quase absoluto. E o poder absoluto pode corromper absolutamente. O fervor é, aliás, o que leva à recusa da expressão “as praxes”, no plural, afirmando-se haver apenas uma, “a praxe”, tal como “o Direito” (se bem que até os juristas reconhecem haver vários “ordenamentos jurídicos” no mundo). É evidente que este carácter absoluto da praxe, que gera uma ordem de subserviência acrítica, de autoridade incontestada, favorece o abuso, potencia-o.

Há uns anos, fazia eu rádio académica em Coimbra, enquanto estudante. Num directo duma daquelas “mega-praxes” na praça da República, “apanhei” uma caloira que partira a perna por causa dos saltos que lhes mandavam dar. Quem estava em estúdio a fazer noticiário (nós rodávamos) era um fervoroso praxista, que terminou o directo com um comentário do género: “é um acidente que não está relacionado com a praxe”. Alguns fervorosos da praxe reagem assim, defendendo qualquer praxista abusador e negligente, quando confrontados com problemas, ao mesmo tempo que dizem que o abuso “não é praxe”.

A relação com o abuso é um dos problemas duma praxe que se firma no quase absolutismo, associado ao fervor, ao ritualismo fascista, à subserviência e à estratificação. Outro problema é a justificação para tudo isso, que é dada apenas pela ideia de integração. Não é mentira que a hierarquia favoreça a integração, ou que jogos, toques corporais, uns copos de vinho e a permanência horas a fio em conjunto tragam intimidade. Mas sugerir que é preciso rebaixar alguém para esse alguém se sentir integrado e próximo dos outros não tem qualquer sentido. A generalidade das relações entre as pessoas numa sociedade democrática é voluntária, surge da empatia e do respeito. Por outro lado, a praxe tanto inclui que exclui desde logo quem não tenha paciência para ser desrespeitado, e afasta aqueles que, tendo sido praxados, não se revêem no que sofreram. Considerar que é preciso sofrer humilhação de forma sistemática e metódica para se estar integrado é negar a sociedade democrática, e é um argumento tão mau que poderia servir para justificar a violência doméstica nas relações familiares. Eu, que sofri praxe de forma considerável, encontrei as pessoas de que mais gosto independentemente da praxe, na faculdade, quando fiz rádio ou teatro, quando saí à noite, quando conversei.

Mas não se pode confundir a censura à praxe com um puritanismo de actos apropriados. Não há problema em fazer muito do que se faz em praxe: beber copos, atirar-se para dentro duma fonte, ajoelhar-se perante uma pessoa, rebolar na lama, soltar um palavrão são actos que, em si, não dizem nada, e que até a um puritano podem sensibilizar, quando são pensados. Se está calor infernal, as pessoas em Londres atiram-se para uma fonte. Se se quer pedir alguém em casamento, ajoelha-se. Se se está a fazer uma peça de teatro em que a personagem se rebola na lama, rebola-se de facto na lama. Se se está indignado com a falta de carácter de alguém, solta-se um palavrão. Olhando para a sucessão de imagens na TV, às vezes parece que tudo isso é errado. Na verdade, é despropositado e sem sentido, em concreto, quando não é violento por ser forçado.

A triste realidade é que praxar, pelo menos neste modelo de praxe que todos conhecemos, não é um exercício pensado e necessário de integração, mas uma manifestação instintiva de imaturidade, do nosso desejo de dominação e de auto-afirmação. E cuja aceitação se compreende como um exercício de enquadramento no esquema do conservadorismo universitário, como dizia Elísio Estanque. Repito: pelo menos neste modelo de praxe que todos conhecemos. Porque existe outro, hipotético, e que às vezes acontece espontaneamente, que se limita ao simbólico nos rituais (baptismo de praxe, interjeições “ó caloiro”) e à prática na integração (empréstimo de apontamentos, apresentação de novas pessoas), e contra o qual dificilmente alguém poderia ter alguma coisa. Não vale muito a pena discutir a excepção ou o que poderia ser, mas é preciso fazer esta distinção, que talvez se possa dizer entre praxe e espírito académico, se quiserem. A valorização do segundo não pode ser posta em causa pelas críticas à primeira.

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publicado às 09:14