Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]



O mercado

por pedrop, em 07.09.15

Reúno umas simples notas e impressões sobre a ideia de mercado, tão simples que estranhamente não costumam ter atenção.

O mercado é uma criação (ao contrário do que dizem os liberais na cerimónia mítica do mercado "natural") que permite sistematizar trocas. Como todas as criações humanas, não é perfeito nem suficiente para a própria existência humana, o que pressuporia o seu caráter teândrico. Não é o facto de potenciar interações que o torna sequer automático ou autossuficiente internamente, que evita catástrofes do próprio sistema. O maior mérito de Keynes foi justamente abordar de forma científica a autoinsuficiência. O mercado não permite resolver todos os problemas humanos, bastando apenas substituir qualquer interrogação com a ideia de humanidade por uma pura preocupação em satisfazer o funcionamento duma máquina (o mercado) - por muito que se diga que, dentro do mercado, cada um pode fazer o que quiser, a premissa é a própria defesa do mercado, que se transforma na prioridade primeira incontestada, o que é uma forma de totalitarismo. 

Tem vantagens. Permite às pessoas escolher uma profissão, esforçar-se e fazer dinheiro, o que não diz nada acerca da organização de empresa que depois se gere e que, deixada à pura lógica de mercado levaria, sob o arco da "liberdade", à destruição das próprias oportunidades do mercado - o que significa que empresas num mercado livre não garantem necessariamente a liberdade dos concorrentes dos trabalhadores ou dos consumidores, sem a necessidade de regulação ou legislação laboral. Permite aumentar a produtividade, porque o estímulo ao indivíduo é direto - se trabalha mais e melhor, receberá mais e viverá melhor. Permite também obter bens de que precisamos. Mas isso pressupõe que tenhamos capacidade produtiva individual, o que destrói qualquer hipótese de a economia se basear apenas no mercado numa sociedade razoável, que é uma sociedade que recusa deixar quem não é funcional à sua sorte. Permite enriquecer, mas o reverso da moeda é imediato: coletivamente, isso gera a desigualdade entre iguais, pondo em causa o próprio argumento da igualdade em que o mercado se funda, tornada igualdade meramente formal.

Os microeconomistas, muitas vezes, tentam reduzir os defeitos ou desvantagens do mercado a um mero efeito colateral, as "externalidades negativas". Por via de tais externalidades, o mercado pode levar à sua autodestruição, direta ou indiretamente. O exemplo de escola é a preservação do ambiente, de que depende a própria existência de vida no planeta. Como se vê, a questão do mercado ultrapassa, em muito, as externalidades, que são apenas desvantagens económicas, mas normalmente não incluindo, sequer, as crises do mercado insolúveis pelo mercado (os reequilíbrios de subemprego).

A insuficiência do mercado é, desde logo, ética e moral, para quem assuma uma simples premissa: o facto de a riqueza ser obtida de forma esforçada por um indivíduo não permite dizer que esse indivíduo é mais digno do que qualquer outro. Acrescente-se que, no mercado, a riqueza nem sequer é proporcional ao esforço, havendo um fator aleatório (de sorte); e que o próprio esforço pode ser potenciado pela infraestrutura familiar, comunitária e pública. Ora, o mercado enquanto sistema é indiferente a tudo isto. A máxima distributiva do mercado é "quem mais pode é quem mais tem", o indivíduo tem mais valor se receber mais. Além disso, o mercado restringe a capacidade de o indivíduo nortear a sua conduta por conceções morais ou éticas - porque, dentro do que não é violento (o que está fora das regras do jogo), coloca sobre o indivíduo a exigência máxima do interesse próprio.

Costuma usar-se uma falácia para sugerir uma superioridade moral do mercado, dizendo que não carece de coerção. É em torno deste argumento que se vai construir um conceito que me parece francamente insatisfatório de liberdade. De facto, a lógica dentro do mercado não carece de coerção (e até pressupõe que não há agentes em situação de posição dominante, o que vai exigir uma forma de coerção por via regulatória). Mas isso nada diz acerca da existência do próprio mercado enquanto tecnologia ou instituto humano, totalmente dependente dum sistema coercivo. A ideia de que só o mercado (e não a solidariedade, a dignidade, ou a garantia da vida humana) deve beneficiar da coerção pública e coletiva resulta duma conceção totalitária que reduz tudo, a humanidade e a sociedade, ao mercado. Porém, é verdade que o mercado evita o crime, diminui a violência porque permite alocar recursos sem conflito. Mas isso implica que tenhamos um conceito de crime, antes do mercado (que também será influenciado por ele mas que lhe preexiste logicamente), o que revela claramente a insuficiência do mercado para a satisfação da existência humana.

A discussão sobre o mercado acaba por terminar, então, na sua utilidade. No entanto, mesmo numa dimensão puramente económica, não se pode dizer, sem mais, que há maior eficiência, ou melhor alocação de recursos. Isso é verdade numa situação concorrencial, em que a tecnologia mercado tem maior rendimento e consegue funcionar com todos os motores, por assim dizer. Mesmo nessa enorme zona, não se pode dispensar a regulação. E admitindo que a economia não é tudo (isto é, que não é indispensável atingir o máximo potencial de produção em cada momento, havendo dimensões de civilização não económicas a acautelar e com relevância própria para a comunidade), há imenso espaço para a intervenção pública - basta pensar na necessidade de reduzir graudalmente a desigualdade de rendimentos, nos subsídios da cultura ou num agente público moderador (como a RTP2 no setor televisivo). Já num setor monopolista ou mesmo estratégico (independemente da concretização do conceito), a mobilização das ferramentas mercantis pode prejudicar o resto da economia (basta pensar no que aconteceu em Portugal com a liberalização do setor energético e o seu efeito nefasto para a indústria). E, além disso, numa área como a saúde, todos reconhecem que há ganhos de escala no setor público, que pode ser razoavelmente eficiente, se racionar de forma ponderada os serviços prestados.

Tudo isto serve para dizer que o mercado é um instituto ao dispor dos seres humanos reunidos coletivamente. Não merece ser abolido, mas também não pode tornar-se no dogma supremo da nossa existência em comunidade.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 03:13