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Sem pés nem cabeça

por pedrop, em 08.10.15

Surgiu, em alguns, a ideia de que o PS poderia derrubar um governo minoritário com apoio da esquerda radical parlamentar. A ideia não tem qualquer sustentação.

Em primeiro lugar, o PS perdeu estrondosamente as eleições para as quais a sua liderança prometera maioria absoluta. Ultrapassar quem ganhou significaria sofrer uma barragem de ataque mediático, sob a ideia de “golpe”. Permitiria a vitimização da coligação de direita, que contaria com o nosso costume constitucional. Há décadas que temos governos minoritários no parlamento porque o partido que o sustenta ficou em primeiro lugar nas eleições, sem conseguir uma maioria parlamentar. Romper com esse costume implica um choque político profundo. Mas, ao fazê-lo, o PS também seria responsabilizado pela derrapagem orçamental que, em parte, resultaria da ausência ou atraso de orçamento do estado (em parte, já está a acontecer).

A ideia presume ainda o assentimento do Presidente da República, que é quem nomeia o Primeiro-Ministro. Se não existir essa concordância, resta manter o governo em gestão até haver novas eleições legislativas (só podendo ocorrer depois da tomada de posse do novo PR, dado que a constituição o impede nos últimos seis meses de mandato, ou seja, agora) ou até que o (novo) PR decida empossar um governo do PS mantendo esta legislatura. Não é difícil adivinhar quem seria responsabilizado pela potencial instabilidade política e gestão orçamental em duodécimos…

Por fim, seria necessária uma aliança entre PS, CDU e BE. Há o problema de os eleitores dos três não serem homogéneos. Os entusiastas da ideia lembram que seria algo histórico. Mas isso é justamente um problema. Há uma grande competitividade entre ambos e não há empatia nem experiência de coligações passadas, que pudessem amenizar a natureza predatória da política. É que, tratando-se de adversários sem grande empatia, um não hesitaria em puxar o tapete se isso pudesse ser catastrófico para o outro e altamente benéfico para si mesmo (é natural, trata-se de sobrevivência). O risco multiplica-se por 2 – CDU e BE, com lógicas próprias, e ainda por cima estando ambos numa posição relativa no sistema político em que competem pela mesma posição (da esquerda à esquerda do PS). Ou seja, o PS não só estaria no governo sem legitimidade percecionada na comunidade política, como ainda por cima não teria um apoio parlamentar sólido e confiável. As perspetivas disto seriam catastróficas, do ponto de vista do PS. Pelo contrário, para BE e CDU seria o melhor cenário possível, perspetivando escolher o momento para provocar um encolhimento histórico do PS, de modo a obter o maior benefício. Para a coligação, seria relativamente fácil de gerir a situação, possivelmente ambicionando uma nova maioria absoluta a curto ou médio prazo.

Não levanto aqui a questão da radicalização do PS porque não sou contra entendimentos e compromissos em nenhum sentido, embora, como alguém disse, numa situação de grande restrição orçamental e económica seja muito difícil (para não dizer impossível) conseguir um acordo parlamentar para cumprir as exigências europeias atuais, ou executar a curto prazo um acordo que presuma mudanças europeias significativas. De qualquer forma, por muito que a ideia de o PS dialogar à sua esquerda possa ser interessante e meritória, presume que o PS esteja em condições de o fazer, partindo duma vitória eleitoral que o consagre legítimo pretendente ao mandato governativo.

A liderança do PS tem alimentado a ideia, através de reuniões com dirigentes do BE e da CDU. Tendo em conta tudo isto e os resultados eleitorais, não é difícil imaginar a racionalidade desta opção. Não será real objetivo a insensata formação dum governo de frente popular (que poderia teoricamente ser interessante) neste cenário dantesco. Por um lado, não se discute tanto a dimensão da derrota do PS, não capitalizando a descida da coligação de direita. Por outro, a liderança do PS ganha tempo e espaço para poder fazer uma manobra fundamental – inverter a promessa feita no desespero duma campanha derrotista de não viabilizar nenhum orçamento da coligação de direita (o que implicaria a queda desse governo). No final das reuniões, Costa poderá dizer que tentou, que não foi possível, que havia incompatibilidades, e que, não tendo como substituir a direita, não será ele fator de instabilidade para o país. Vários dirigentes socialistas do núcleo duro já disseram claramente que o PS perdeu e que a coligação deve governar. O resto parece evidente que é fogo-de-artifício.

Entretanto, o PS perde tempo precioso para definir e colocar exigências à coligação no que toca ao orçamento do estado para 2016. Enquanto António Costa remedeia os erros de campanha, Passos Coelho e Paulo Portas ganham tempo e espaço para delinear a política orçamental, segmentando os portugueses, definindo beneficiários em função do apertado calendário dum governo minoritário, sujeito historicamente a cair a partir do segundo ano.

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publicado às 01:08