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Eu sou Lula

por pedrop, em 12.04.18

 Acredito na inocência de Lula. E hoje acredito com a emoção de ter passado o último fim de semana quase em claro até à sua prisão – o simbolismo do sindicato, o povo reunido para o defender, o discurso histórico (que adversários tacanhos tentam reduzir falaciosamente a uma frase corriqueira, das tantas que Lula tem), a decisão de se entregar a uma pena injusta de um poder arbitrário, quando poderia ir para o exílio ou esconder-se no Brasil profundo. Vi a História ser feita e percebi finalmente o que é o lulismo, que só se percebe quando se tem emoção. Ao ver a grandeza de um homem que se entrega à injustiça, tive um profundo orgulho de estar deste lado e não do outro. Chorei tanto, tanto pela injustiça como por admiração.

Nem sempre foi assim. Fui entusiasta da reeleição da Dilma, mas, quando surgiram as acusações genéricas contra Lula, distanciei-me, julguei que fossem sérias – leviandade de que hoje me arrependo e que tento reparar a cada dia. Depois fui ler em que consistiam essas acusações, e levei uma surpresa, porque não passavam no crivo dum juízo de mínima seriedade. Foi num exercício crítico que a minha posição se alterou, em contrassenso ao meu próprio preconceito. Foi uma posição assente na razão. Por isso, não admito que nenhum comentador político português diga que a minha posição e a de tantos outros é de seguidismo, ou de emoção sem razão. Talvez devesse abster-me de comentar um texto tão falacioso e vácuo. Talvez merecesse o silêncio, mas enfim.

Sei bem por que o faz: ataca Lula só para atacar José Sócrates, o que, de resto, revela ao final do texto, como se um fosse o outro. É uma estratégia que certa direita portuguesa tem tido nos últimos tempos. De pouco importa o que esteja em causa no caso Lula, importa atacar ao máximo, porque aqui, deste lado do Atlântico, há o caso Sócrates para ser julgado. Como as coisas podem cair na mistura, mistura-se imediatamente e o Lula é nada mais do que um “corrupto”. É uma coisa ao género da inquisição. Eu, que estou há dois anos nisto, não consigo conter um sorriso quando, interrogados sobre as provas e os crimes de Lula, desesperam em busca delas, acabando por erguer uma notícia do Estadão ou da Globo – como se desses dois fosse de esperar outra coisa que não a tentativa de justificar a sua própria perseguição a Lula, de onde partiram processos, sendo peças da Globo apresentadas como “prova”, e de onde a “jurisprudência” Moro foi sendo estimulada mediaticamente, para hoje ocupar boa parte da magistratura.

Lula é mais do que alguém acusado de corrupção. É um dos maiores líderes políticos vivos no planeta. É o líder da oposição a um golpe que depôs Dilma, a presidenta eleita. É o candidato que vai na frente em todas as pesquisas de opinião, porque defende os pobres e a reversão das políticas implementadas no golpe, perante uma elite que não o aceita, e de onde saem juízes que o perseguem estimulados por uma imprensa dominada por essa mesma elite. Porque, se Lula é mais do que estes processos, o Brasil é mais do que um país onde há tribunais que julgam na abstração do Direito. É um país que vive num apartheid social, cuja elite só não se rebelou contra Lula antes porque o crescimento económico histórico dos “anos do PT” aplacou o ódio social. Digo isto como brasileiro que também sou. É um país que vive uma crise constitucional. E os tribunais fazem política. Muitos estranharão a hipótese de haver uma atuação deliberada e política da imprensa e de boa parte da magistratura, agindo por má-fé e movidos por uma orientação ultraconservadora. Não é uma teoria da conspiração, nem um populismo. O fenómeno não envolve necessariamente uma concertação deliberada. É o que acontece num país em crise constitucional, ainda por cima quando se trata de uma sociedade de profunda segmentação social. Os poderes constitucionais misturam-se. O Direito é usado como uma folha de papel, vendo nele o que não está lá. Existe uma profunda atuação de classe. Aconteceu na África do Sul do apartheid. Acontece no Brasil do apartheid social.

A cinco meses das eleições, Lula é preso num processo de exceção, recheado de abusos, de atropelos formais, e ao qual falta qualquer substância incriminatória. Mesmo sem nada terem encontrado contra Lula, continuaram, porque o desfecho estava estabelecido antes de qualquer julgamento. Ao contrário de Lula, tudo se encontrou sobre outros, mas é ele que figura na representação social da elite brasileira como o chefe do “mecanismo”. Porque Lula é tão forte que tem de ser abatido através da humilhação. Só que, como alguém disse, com um curso de torneiro-mecânico ele sozinho tem em inteligência o que a elite tem em poder. E não se deixou humilhar, nem mesmo no momento da prisão. Ao contrário do que alguns assumem, ao dizer que é agora uma ideia, Lula não adotou uma posição majestática, mas o oposto. Em entrevista para o livro A verdade vencerá, dizia que o seu próprio sucesso é um produto coletivo, mais do que individual: "Tudo foi construção coletiva; nada teria sido possível por mérito individual. Sempre tive comigo milhares  e milhares de companheiros que acreditaram; então, é pra essa gente que eu trabalho. Não é pro Moro que eu digo que sou honesto, é pra essa gente, a quem devo o que eu fui e o que sou".

Para mim, e para tantos outros e tantas outras, é o momento da resistência. É o momento de denunciar o que aconteceu, de defender Lula, por muito que nos ataquem. É o momento da organização de movimentos pela sua libertação, aliada à construção duma ideia otimista para o futuro do Brasil, um futuro após estes tempos de desigualdade exacerbada que ameaça descambar para o fascismo. Decidiram prendê-lo e querem calar-nos. Acabaram por gerar um mito e produzir a união de todos os que se revoltam perante a injustiça. Com razão e com paixão, a resistência só agora começou.

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publicado às 09:42

Brasil transfigurado

por pedrop, em 24.03.18

Os que protestaram contra Lula no Rio Grande do Sul são apoiantes de Bolsonaro e ruralistas. Compraram espaços em outdoors, mas não fizeram discursos, optaram por bonecos de Lula como presidiário, e adotaram o método das manifestações violentas, agredindo apoiantes e tentando travar a caravana com armas de fogo. O governo do estado, de direita, recusou reforçar a segurança e a caravana acabou encurtada no último dia, contrariando as garantias de que continuaria inalterada. Para derrubar a esquerda, os líderes da direita laica e liberal estimularam e financiaram grupos extremistas, como o MBL ou o site “O Antagonista”. Os protestos de 2013, que começaram por ter reivindicações progressistas, acabaram sequestrados por uma agenda oposta, um pouco à semelhança do que aconteceu com a primavera árabe, num processo que desembocou numa crise política e económica, no derrube de Dilma, num governo Temer que aplica um programa oposto ao sufragado nas urnas em 2014, e na degeneração do combate à corrupção numa atuação judicial partidarizada.  

Não é por acaso que os opositores de Lula usam como símbolo um boneco do ex-presidente vestido como presidiário, um pixuleco. A imagem é muito mais importante do que parece, porque representa a confluência de dois importantes movimentos. Por um lado, está em curso a transfiguração da direita brasileira, por outro uma boa parte da magistratura atua politicamente, o que significa que há uma rutura institucional e uma crise constitucional. A cumplicidade tática da direita liberal (herdeira e órfã de Fernando Henrique Cardoso, no PSDB, mas também no DEM) com a direita fascista acabou por alterar a sua própria natureza. Líderes políticos dos partidos da direita moderada são cúmplices com as táticas do MBL, com assassinatos policiais ou com manifestantes violentos. Alguns, como o prefeito de São Paulo, João Dória, até adotam o discurso da direita fascista. Muitos dos cidadãos alinhados à direita, que defendiam o pluralismo, hoje pretendem silenciar os adversários ou prendê-los. Muitos dos que, mesmo discordando, até aceitavam Lula hoje odeiam-no, não porque ele tenha mudado, mas porque mudaram eles. É preciso entender este fenómeno de radicalização e como aconteceu. É um processo muitas vezes involuntário da parte de quem se radicaliza, mas meticulosamente planeado por quem instiga. Se, em parte, o movimento saiu do controlo dos seus próprios criadores, existe uma atuação concertada e consciente da maior parte da imprensa na manutenção de um clima de ódio contra a esquerda.

Parece bizarro, quem ouve falar nisto de fora não acredita. Torna-se surpreendente e, sobretudo, chocante para quem resolva prestar atenção. Há dois bons exemplos: o relato do processo de impeachment de Dilma, sem qualquer crime de responsabilidade, dando a entender constantemente ao cidadão o oposto; e o relato do processo Lula, procurando desesperadamente transparecer a normalidade duma acusação sem provas nem imputação de conduta criminosa, e de condenações com fundamentações bizarras e contorcionistas. Entender porque é que a imprensa brasileira atua desta forma exige contextualização. Exige observar o elevado grau de concentração dum universo televisivo e escrito aparentemente muito diversificado – é, na verdade, uma mão cheia de grandes conglomerados. E exige reconhecer a vulgaridade histórica dessa atuação. A imprensa brasileira apoiou um golpe de estado em 1964 e celebrou uma condenação do ex-presidente Juscelino Kubistschek pela ditadura. Desde então, foram décadas de atuação concertada contra a esquerda, culminando em notícias tão bizarras contra Lula como é agora o caso do “triplex” – veja-se o “carro do Lula” (no youtube é possível encontrar reportagens da altura), a manipulação, pela TV Globo, do resumo do último debate presidencial entre Lula e Collor, em 1989, ou o caso Proconsult, em 1982, ponto mais quente da guerra entre as organizações Globo e outro líder da esquerda brasileira, Leonel Brizola. O Brasil vive uma longa batalha entre a esquerda e a comunicação social dominante que Lula, como presidente, cometeu o erro de tentar ultrapassar ignorando o passado.

O momento que o Brasil vive tem a influência determinante de fatores culturais e sociais. O que também possibilita uma atuação de classe tão forte e escancarada da parte de empresários, políticos, jornalistas e magistrados é haver um Brasil profundamente dividido e sofrido. Gosto de dizer que alguma direita portuguesa gostaria de ser como a brasileira, mas não consegue. O Brasil ainda não se recuperou da colonização. De certa forma, continua colonizado, sem ter um colonizador e, muitas vezes, sem sequer se aperceber de que é ainda um país colonizado. O Brasil saiu do império português, mas Portugal continuou dentro do Brasil, no bom e no mau. Existe um apartheid social, retratado no “ódio ao pobre”, tão frequente, tão assumido como normal no contexto familiar e de amizade pelas elites e pela classe média, mas ao mesmo tempo tão escondido e ignorado no discurso público, como se não influenciasse as decisões políticas, ou como se se reconhecesse que é errado. A célebre figura do “Caco Antibes” não é tão caricatural como a sua raridade faz crer. É um dos raros momentos em que é dito publicamente o que acontece no dia a dia. O apartheid social brasileiro tem cor, a cor negra da escravatura, e tem a força da ignorância, porque é promovido através do engano e da exploração a um nível só possível quando o sistema de educação pública funciona tão mal.

O brasileiro de elite que odeia o pobre vem para a Europa e fica maravilhado com o resultado de políticas opostas às que ele defende, porque o europeu é branco e a política já foi implementada. Volta ao Brasil e vê que algo está errado, mas não consegue libertar-se do sentimento que o impele a atacar o sintoma em vez da doença. Culpa o povo, quando deveria culpar a política e a imprensa que tem. Os jogadores que provocaram esta radicalização sabiam perfeitamente que teclas tocar. O problema é que a maioria da população que resulta desta colonização e que é tão explorada aprendeu a votar. Não vota nos vários bonecos que lhe são apresentados, todos dizendo mais ou menos o mesmo em linguagens diferentes, com amplo espaço na imprensa e na TV. O ódio é politizado e canalisado contra aqueles que possam ser votados por esse povo – intensamente, todos os dias, contra qualquer um que apareça. Lula é o mais forte deles, forte como poucos no Brasil e em qualquer lugar. Foi ele, não Brizola, quem rompeu o destino inevitável do Brasil. Vencerá novamente e, por isso, é o inimigo.

Tudo isto tem impacto nas magistraturas, como não poderia deixar de ter. Neste contexto, compreende-se que exista uma corrente fortemente politizada entre magistrados, com uma orientação de direita, que se aproxima da extrema direita, que atua de forma partidária e com uma elevada consciência de classe, instrumentalizando, no momento atual, até os mecanismos da justiça penal para dar respaldo ao seu grupo político, que lhe implora que prenda o adversário. E implora diretamente, com jornalistas que falam abertamente na necessidade de Lula não poder ser candidato. Esta fusão entre a política e a justiça é bem ilustrada pelo “pixuleco” em que Lula é reduzido a inimigo a eliminar do combate político através do encarceramento numa prisão. O slogan político é substituído por um pedido de condenação. A urna de voto é substituída por uma sentença. O eleitor pobre é substituído por um juiz que vem das elites. A última coisa que está em causa é o “direito penal do facto”, célebre máxima do liberalismo político nos temas criminais. É o direito penal do inimigo, que traduz um sistema institucional moderno, à francesa, e democrático ser implodido diante dos olhos dos brasileiros e das brasileiras.

O Brasil lutou para ser uma sociedade diferente daquilo a que estava condenado. Lutou com “alegria e progresso”, em vez de “ordem e progresso”. Até elegeu uma mulher presidenta. Vive o ocaso da mudança e uma tentativa de regresso ao cumprimento da pena a que estava condenado. O mesmo é dizer que vive uma crise constitucional. As instituições fingem atuar numa normalidade formal, enquanto atuam substancialmente com total descaso pela constituição. A sociedade está em desagregação. Cada dia, há uma notícia mais monstruosa – o fim dos direitos laborais, a venda a retalho das riquezas naturais, a educação que agora vai ser à distância, a morte de opositores, a investigação criminal contra conteúdos curriculares em universidades que desagradam a magistrados conservadores, a proibição de exposições em galerias de arte. Já quase nada surpreende. O povo foi levado às ruas com intenso estímulo da grande imprensa por uma causa enganosa, um impeachment que tudo resolveria – e que tudo resolveu apenas para os 3% de brasileiros que dele beneficiam agora, contra o resto do país. Foi um engodo. Hoje, os manifestantes de 2016 merecem o epíteto de "manifestoches", celebrizado no cortejo carnavalesco da escola de samba Tuiuti (cujo enredo partilho abaixo). Agora o povo manifesta-se apenas nas intenções de voto, fazendo ressuscitar o Partido dos Trabalhadores, elevado ao estatuto de partido com mais simpatizantes, e dizendo que vota em Lula, enquanto a grande imprensa se esforça em táticas de desmobilização de qualquer potencial movimento de protesto nas ruas e exige a prisão do próprio Lula.

Isso é que é surpreendente: não conseguiram matar a esperança.

 

 

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publicado às 17:47

Entre o socialismo e a social-democracia

por pedrop, em 23.02.18

Escrevo a propósito do congresso do PSD, dos problemas colocados na definição de “social-democracia” e do debate de ideias que começa a surgir dentro da chamada geringonça sobre o que fazer daqui em diante, e sobre os pressupostos filosóficos dos quais se deve partir. Coloco-me entre os que defendem uma economia mista, o que não é uma posição tão fácil como poderia parecer do ponto de vista teórico, nem representa o status quo existente, dado que o setor público da economia se apresenta hoje, em Portugal como em muitos outros países, esvaziado e subdimensionado, fruto de privatizações e liberalizações que os defensores da economia mista permitiram e não reverteram. O PS, apesar do seu realinhamento à esquerda, não propõe inverter este novo estado de coisas.

O reformismo da esquerda é diferente do reformismo da direita. Não se pretende privatizar, flexibilizar, liberalizar – embora o objetivo de eficiência económica também possa estar presente, com soluções que são diferentes. As reformas de esquerda são anteriores e prosseguem uma organização económica e social que se pretende mais equitativa do que a que assenta no mercado. O reformismo aparece como alternativa aos males da revolução, alternativa que parte da construção de três edifícios fundamentais – direito do trabalho, estado social, setor público da economia.

A dada altura, o objetivo comum socialista esbate-se num momento transitório cada vez maior. Fica em questão o próprio objetivo, se é ainda a superação do capitalismo, ou se é a correção dos seus males, numa coexistência e confluência de racionalidades socialista e capitalista na mesma realidade, um equilíbrio virtuoso do melhor dos dois mundos. Por fim, são postas em causa as próprias reformas, revertidas numa terceira via que se confunde com um liberalismo assistencialista – a esquerda não será mais do que uma sensibilidade social.

Um dos problemas que se colocam a esta esquerda reformista ainda é o mesmo: no sempre hipotético fim da história, economia socialista ou economia mista? É uma das dimensões de uma questão mais profunda, sobre o que é uma sociedade desejável. A verdadeira social-democracia continua a debater-se na tenaz do dilema. Porque, se não há economias socialistas depois do seu colapso, que acabou com a guerra fria, se escasseia a produção de conhecimento económico sobre a possibilidade de uma intervenção do estado racional e eficiente, a economia mista também corre o risco de se perder numa posição reativa que desvanece perante as certezas e a fé de uma nova direita. Em contraciclo às dúvidas, conquista-se uma certeza na garantia do pluralismo, que se torna uma preocupação de esquerda, o que há de ter consequências no plano económico e social, na organização da sociedade e nas instituições, no equilíbrio entre o estado, o mercado e o indivíduo.

Na esquerda reformista, quando se olha para o horizonte, para um imaginário desejável, o que se vê? Não é certo que seja o ideal o que faz mover as ideias no campo da política. Mas, se o for pelo menos em parte, ainda que as políticas concretas e os meios de o atingir sejam incertos, ainda que a luta pelo poder seja dura e suja, será o ideal a dar sentido à ação. Sem ideais, a ação política caminha perdida, aguardando uma derrota.

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publicado às 01:58

Como passei de cético a geringonço

por pedrop, em 26.11.17

Costumo dizer que ninguém ficou igual depois da crise. É certo que todos nós vamos mudando ao longo do tempo – a inércia é hipervalorizada como se fosse coerência, quando a mudança, desde que seja bem-intencionada, merece ser saudada, enquanto aprendizagem, progresso e experiência. Ainda está por escrever a história da mudança nas convicções no período 2008-12. O choque da crise foi tão profundo que abalou as ideias das pessoas duma forma paradigmática. Redefiniu orientações políticas de muita gente, que caminhou para a esquerda ou para a direita. A crise financeira e a resposta dada pela direita liberal no governo levaram-me para a esquerda, num exercício de revisão que ainda não está concluído, nem sei se alguma vez estará.  

Nos anos de Passos, o PS sempre ficou um pouco aquém das expectativas nas propostas – primeiro com António José Seguro, depois com António Costa. Percebia-se porquê: havia um espartilho europeu. O que era necessário fazer exigia uma mudança radical do quadro jurídico existente em matéria económica, monetária e de finanças públicas, no quadro duma reforma progressista e solidária dos tratados e das instituições europeias, o que parecia impossível. Por outro lado, sair da União Europeia e do euro implicava um novo choque económico, além do choque político contra um europeísmo que o PS sempre teve, e que o país tem.

A candidatura de António Costa à liderança do PS não se fundamentava neste problema. Era uma candidatura extemporânea, fora do calendário eleitoral, e que não tinha explicação na razão apresentada – o PS vinha vencendo eleições. Dias depois de congratular o partido pelo resultado nas eleições europeias de 2014, Costa avançou, dizendo que não se podia vencer por “poucochinho”, tentando aplicar um argumento válido numa situação de derrota a um conjunto de ganhos eleitorais. O fundamento do seu avanço foi motivado apenas pelo calendário legislativo. Por isso, eu, simpatizante do PS que vinha criticando alguns aspetos da oposição, decidi esquecer quaisquer considerações pessoais ou juízos de probabilidade, e concentrei-me neste aspeto racional. Apoiei e votei em Seguro. Costa venceu. O meu posicionamento, de que não me arrependo minimamente, impedir-me-ia de ter em conta as suas qualidades, que o levariam ao governo e ao atual sucesso na governação.

O programa que o PS apresentou às legislativas também não veio resolver algumas das questões fundamentais – porque parecia impossível responder-lhes. Na oposição, Costa acabou por não ser muito diferente de Seguro, como eu antevira. Não se tratava, afinal, dum problema pessoal de liderança, mas do velho problema estrutural da social-democracia europeia. Sem a preparação necessária da liderança e saído duma dura crise interna, o PS acabou por perder as legislativas para o governo que mais prejudicara o país em décadas, que obteve maioria relativa no parlamento. No entanto, a combinação destes ingredientes permitiu uma solução inesperada – a geringonça.

Pressionavam para o entendimento à esquerda a ameaça de um novo governo de Passos, a posição de vulnerabilidade do PS, a relação de confiança que se estabelecera nos anos da troika entre alguns dos “costistas” (nem todos, como se sabe) e alguns dirigentes dos partidos à esquerda (também nem todos), e a ideia de que o maior problema nas eleições legislativas tinha sido a desconfiança das pessoas face à possibilidade de uma alternativa às soluções da governação anterior. Mas geringonça colocava várias questões. Tinha um problema de legitimidade, porque nunca na campanha se admitira tal possibilidade perante os eleitores. Além disso, parecia uma tábua de salvação para Costa e uma oportunidade para os partidos à esquerda enterrarem o PS a prazo. A fórmula encontrada não previa mais do que ténues acordos parlamentares, que nem sequer foram assinados em conjunto. Não acreditei que a geringonça pudesse resultar. Mesmo os mais entusiastas tinham as maiores dúvidas, mas valiam-se do idealismo sobre o pragmatismo.

O maior dos problemas era a chamada quadratura do círculo: como conjugar as exigências da esquerda com o espartilho das instituições e legislação europeias? Muita gente supôs, e eu também, que surgiria logo um momento de tensão que afundaria o governo e, com ele, a oportunidade política de uma alternativa, atirando o país de volta ao caminho único apresentado pelo governo liberal. A verdade é que se ensaiou uma crise entre as instituições europeias e o governo português, mas, ao contrário do que se especulava, este levou a melhor. Em primeiro lugar, o equilíbrio interno de forças na Comissão Europeia, apesar de continuar a negar a necessária mudança radical do desenho da união económica e monetária, permitiu uma solução um pouco mais tolerante, pela intervenção do presidente Juncker e do comissário Moscovici, dando tempo a Portugal. Por sua vez, a aplicação dum programa alternativo produziu logo resultados económicos que ajudaram a consolidar as contas públicas. Os dados são inegáveis: existe reposição de rendimentos e benefícios da classe média e dos mais pobres, a economia e o emprego crescem de forma sustentada, o défice orçamental desce para níveis que se podem considerar irracionalmente baixos, apesar da retórica dominante.

A verdade é que não levei em devida conta o faro político e a capacidade negocial de Costa, nem antevi a força com que os eleitores depois passariam a pressionar os partidos à esquerda para não romperem os acordos. Mas estes antigos “partidos de protesto” também acabaram por manifestar um sentido de responsabilidade enorme. Ao manterem a estabilidade governativa e ao aceitarem uma consolidação orçamental cujas exigências têm abrandado a redução da austeridade, BE e CDU quebraram o chamado arco da governação. Hoje o parlamento já não se divide entre os que têm aptidão para participar no jogo e os excluídos do outro lado do muro.

Nunca acreditei que a geringonça pudesse funcionar, mas o facto é que funcionou. Esta não é alternativa de ninguém e é a alternativa de todos, porque produz medidas negociadas em cada questão concreta e conjuga exigências contraditórias. Daí resulta a crítica de que não há uma política definida e pensada em cada setor da governação. Em parte, isso acontece porque tudo assenta em compromissos. O parlamentarismo é um sistema de governo a que não estamos habituados a ver, nem a fazer. Além disso, é claro, as soluções individuais concretas podem e devem ser questionadas, como a aposta nos impostos indiretos, que merece um profundo debate. Mas a grande questão é sobre o que acontecerá depois da irrepetível geringonça. Afinal, havia alternativas.

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publicado às 01:59

A tolerância e os intolerantes

por pedrop, em 20.01.17

Ricardo Araújo Pereira mete mais uma vez os pés pelas mãos: "está na moda ser intolerante com a intolerância – uma ideia arrepiante que, aliás, se rejeita a si mesma". Tendo estado a acompanhar a novelesca história das últimas semanas, com os diálogos e debates que têm decorrido, julgo que neste caso posso dar um esclarecimento necessário face a uma confusão conceptual.

Um ato intolerante é relativo à conduta de outra pessoa. Mas e se esse outra conduta for, ela própria, intolerante (portanto, relativa à conduta de ainda outra pessoa)? Não há um dever de tolerância apenas pelo facto de a conduta objeto de juízo assentar, ela própria, num juízo sobre outra conduta. Tudo depende da fundamentação. Há, é certo, um paradoxo difícil, que pode gerar uma redundância inelutável: A é intolerante com B, porque B é intolerante com A; B é intolerante com A, porque A é intolerante com B. É preciso, por isso, distinguir a intolerância (que nega a tolerância como norma, isto é, que recusa que se possa tolerar o que se considera errado) da "intolerância" de quem recusa a negação da norma (o que, na verdade, não é intolerância) - é a fórmula dada pelo filósofo alemão Rainer Forst. Quem nega a norma de tolerância é que despoleta a situação de intolerância, podendo o outro sujeito não tolerar, depois, essa negação. A intolerância e a não tolerância dessa intolerância não são situações moralmente idênticas. A questão é saber quando é que se nega a norma de tolerância (e, portanto, há um comportamento intolerante), o que exige o estabelecimento dos limites da própria tolerância.

Ora, a tolerância decorre de dois momentos fundamentais: perante o comportamento ou a convicção de outrem, opostos aos valores do agente, este formula um juízo moral negativo (objeção), mas decide que, não obstante, deve respeitar esse comportamento ou essa convicção, não criticar ou, pelo menos, evitar reprimi-los, porque há bons motivos para isso (aceitação). A questão é saber a partir de que momento um comportamento objetável deixa de ser aceitável: seja porque são frágeis os motivos para a aceitação, seja porque a objeção é tão forte que se deve rejeitar o comportamento, embora haja motivos razoáveis para a aceitação (rejeição). Exige-se uma comparação difícil, que depende de fundamentos extrínsecos à própria ideia de tolerância - que não é um conceito autónomo, nem autossuficiente. De qualquer forma, não se pode dizer que o sujeito é intolerante, se, objetando razoavelmente uma conduta de outrem, resolve não a tolerar numa situação em que os motivos para a aceitação eram comparativamente insuficientes - nesse caso, não cabe a um terceiro decidir tolerar ou não tolerar essa decisão (porque nem sequer tem motivos para a objeção inicial). Mas, se o sujeito for, realmente, intolerante (negando a norma de tolerância), é possível, depois, a um terceiro considerar que essa decisão de intolerância não é tolerável - sem que se possa dizer que este último é, necessariamente, intolerante. Tal como no ato de primeiro grau, tudo depende de haver, na comparação entre os motivos de objeção e dos motivos de aceitação, uma conclusão pela rejeição. Quem rejeita o comportamento intolerante pode, hipoteticamente, estar a ser intolerante. Mas é muito difícil: porque a intolerância suscita uma objeção moral forte, sendo improvável que haja motivos de aceitação claramente superiores que exijam que se tolere um ato intolerante.

Do conceito de tolerância assim exposto, resulta outra impressão. Ricardo Araújo Pereira parece escudar-se no paradoxo da "intolerância face à intolerância" para justificar coisas que não são, sequer decisões de intolerância. Alguém que insulte outra pessoa com base na cor não é intolerante - é racista. Intolerante é quem, perante um motivo de objeção fraca e um motivo de aceitação forte a uma prática ou convicção alheias, decide não tolerar essa conduta. Trata-se, portanto, duma rejeição desproporcionada. Isso não ocorre quando não decorre, sequer, duma objeção a uma conduta: a convicção racista não é base para juízos morais sobre a cor de ninguém. Por isso, quem não tolera um racista pode eventualmente ser intolerante, mas não está, em momento algum, a cair num paradoxo de "intolerância face à intolerância". Em bom rigor, o facto de alguém não aceitar alguma coisa noutra pessoa não implica, necessariamente, intolerância (podendo embora ser igualmente nefasto e censurável).

Como reagir perante a intolerância é, de facto, uma situação problemática, podendo discutir-se se deve ser tolerada ou não. Tudo depende do tipo e do grau de intolerância manifestada, bem como dos fundamentos para a tolerar ou não. Qualquer decisão de tolerância depende da situação existente. Importa, ainda, ter em conta que a tolerância pode assumir várias configurações (tolerância passiva, tolerância ativa). Pode ser que um comportamento intolerante, dependendo da sua gravidade, deva ser fortemente criticado sem ser reprimido. E pode ser tolerado de forma permissiva sem que haja uma tolerância entendida como respeito. Mas é um exercício de fuga responder às dificuldades que o tema suscita com uma recusa geral em discutir a intolerância, como se isso fosse tolerante, e com indignação genérica face a qualquer recusa em tolerar a intolerância, sem discutir os fundamentos, como se a decisão de não tolerar a intolerância fosse mais grave do que a própria intolerância.

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publicado às 13:44

O que levou Trump a ganhar?

por pedrop, em 13.11.16

1. As pessoas procuram sempre uma causa para um fenómeno. O que levou Trump a ganhar? Os debates enchem-se de intervenientes nas redes sociais, cada um ficando "procurador" de uma única causa. É sempre bom ter uma certa distância, para quem vê de Portugal. Não gostaríamos de ter americanos a pronunciar-se sobre o nosso sentido de voto com paternalismo ou superioridade. Evito fazê-lo porque não devemos cair nem na ingerência, nem na falsa ideia de que somos eleitores virtuais dos EUA. Trump venceu porque entrou num grupo de estados, numa região que Clinton deveria vencer, sem que esta fosse capaz de ganhar em estados a sul tradicionalmente republicanos, mas à beira de mudar por razões demográficas (Georgia e Arizona). As causas e as ilações a tirar serão relativizadas se, como tudo aponta, Clinton tiver uma vitória significativa sobre Trump no número total de votos, ao contrário do que acontece no colégio eleitoral. A questão fica mais circunscrita. Não se poderá dizer que os eleitores fugiram de Clinton, que esta era a pior escolha possível, que os democratas precisam duma revolução interna. Poderá dizer-se que os eleitores não fugiram de Clinton, e que, sobretudo, se distribuíram de forma ineficiente. As causas são sempre várias, mas são também relativas, por muito que, como alguém me dizia, os comentadores procurem sempre conclusões redondas sobre um resultado provocado por detalhes casuais.

Não são alheias à misoginia que sempre há perante uma candidata mulher - mais difícil sendo candidata de esquerda (para uma candidata de direita é mais fácil, porque já tem ao seu lado o eleitorado onde costuma haver mais misoginia). E não são alheias ao racismo e à xenofobia instigados pelo candidato Trump. Há quem tente agora dizer que se devia ter silenciado o repúdio a esse discurso, como se alguém indignar-se com a monstruosidade fosse o problema da monstruosidade, não a própria monstruosidade, relativizada, menorizada e até justificada por pretensos defensores da liberdade de expressão. A base de apoio de Trump, os apoiantes estridentes que o projetaram, é certamente xenófoba. Outros viram tudo isso, mas não quiseram saber. É certo que há quem se perca nesta indignação, sem ver além da questão da xenofobia - mas isso não é motivo para a negar de forma tonta, porque existe e está à vista de todos.

A derrota de Clinton vem duma região que tomava por certa - o chamado rust belt, zona industrial no centro-norte, que constituiria a "firewall azul" dos democratas. As razões para a vitória de Trump aí nessa região não serão alheias ao discurso de recuperação de empregos perdidos por outros mais precários - com soluções simples para problemas complexos. Há problemas na globalização, mas o que Trump oferece é pior. Se existe algo de consistente no seu discurso sempre contraditório, falacioso e enganador, é colocar a fonte do problema num inimigo externo, de cor, religião ou língua diferentes. A solução passa sempre por responder a esse inimigo, reprimindo-o ou, no melhor dos casos, ostracizando-o. É um discurso viral, muito difícil de combater, mas que se julgava hoje impossível. Não era impossível, como não é impossível a ascensão de tempos negros na Europa, de recusa do Outro, de negação dos mais básicos deveres de humanidade para com os refugiados, por exemplo. Trump procurou responder aos problemas dessa classe trabalhadora, dando-lhe inimigos incapazes de lhe responder - a China e os mexicanos nas questões económicas, os muçulmanos e os negros nas questões de segurança. Clinton combateu esse discurso, mas não ofereceu o suficiente a essas pessoas numa região que, não obstante, obtivera um apoio importante dos democratas e da própria Clinton no "bailout" da indústria automóvel. E foi demasiado hesitante nas posições sobre os acordos comerciais. 

 

2. Normalmente, quando alguém perde, quem comenta procura inserir todas as suas divergências como causas determinantes da derrota, tenham elas sido efetivamente relevantes ou não. Nestas eleições americanas, vemos muito isso, entre alguma esquerda portuguesa ou entre alguns anti-elitistas, quando Trump é profundamente elitista, sendo também um demagogo. Vemos isso entre aqueles que, por preconceito e misoginia não assumida, criticam em Clinton o que não criticam num homem político - a dureza, o carácter maquiavélico, os negócios. Posso invocar as minhas razões, como português. Gostaria de ver os EUA menos interventivos, quando Clinton pretendia ser uma presidente mais interventiva do que Obama. Nomeadamente, a ideia de exportar a democracia à força continua viva, apesar de ser evidente que não funciona, só servindo para mudar regimes que não constituem qualquer ameaça à paz internacional mas que se mostraram incómodos. Não é assim que se expande a democracia. Trump criticou isto duma perspetiva isolacionista, mas é possível que tenha sido mais uma crítica puramente retórica. Não me parece que tenha sido uma questão determinante para o resultado das eleições americanas. Até porque Clinton teria sido melhor para a defesa dos interesses estratégicos americanos - é das pessoas mais experientes na matéria no país. Trump, visivelmente, não tem condições de o fazer, podendo eventualmente delegar em quem tenha. É uma incógnita, e por isso mesmo poderá dar margem de manobra aos países emergentes, entre os quais a Rússia. No entanto, poderão sair mais fragilizados aliados como a UE, cuja generalidade dos membros integra a NATO. Para quem olha dum país tranquilo como Portugal, é uma questão de perspetiva.

Um problema evidente e concreto de Clinton foi o caso dos e-mails. Abstenho-me de lhe chamar escândalo. Terá havido interferências externas, levando a que e-mails que nem sequer tinham a ver com o caso fossem divulgados em pacotes, submetendo ao escrutínio as conversas internas de campanha de um só lado durante a própria campanha, o que é algo impensável em qualquer país. Como seria em Portugal se um só partido tivesse as conversas privadas dos seus líderes devassadas durante a campanha, em benefício objetivo do adversário? O caso dos e-mails relevante trata, não do seu conteúdo criminoso, mas da forma como foi gerido o sistema informático, eventualmente criminoso por falta de cuidado na gestão de segredos de estado. Houve um viés de confirmação - supunha-se que Clinton seria corrupta e conspirativa; logo, um caso obscuro de e-mails seria um exemplo da corrupção, uma descoberta do ato de conspiração. Trata-se dum elemento que convoca o preconceito em relação às mulheres. É evidente que Clinton tem responsabilidades em ter utilizado um servidor privado, e tudo poderia ter sido evitado. Mas a reação é significativa. Não é por acaso que o evento circunscrito que mais afetou Clinton foi a carta do diretor do FBI sobre o tema a dias da eleição, outro aspeto muito questionável. Por comparação, com Trump, os sucessivos casos foram sendo desvalorizados. Que seria de Clinton se, por exemplo, não divulgasse os rendimentos?

 

3. A possível vantagem significativa de Clinton sobre Trump no chamado voto popular não tem implicações institucionais, mas tem implicações políticas. Se for significativa, a ponto de Clinton ficar apenas abaixo da votação total de Obama em 2008 e 2012, muitas ilações para os democratas que vêm sendo tiradas terão sido precipitadas. O tempo institucional não é o tempo mediático em que se têm asseverado juízos definitivos e sempre substituídos por outros igualmente definitivos. Os eleitores, afinal, não terão fugido de Clinton, e os problemas para os democratas que resultam desta eleição são relativamente circunscritos. Faltaram propostas mais ambiciosas e uma atenção especial à região do rust belt. Embora necessite de "estrelas" políticas, o partido democrata não tem de sofrer uma revolução por causa deste resultado, sendo certo que pode concluir de forma diversa, até pelo choque da derrota. Na verdade, o problema maior que enfrenta resulta, não das presidenciais, onde tem tido votações históricas, mas das legislativas, onde tem sido derrotado sucessivamente. Ao contrário do que vem sendo dito, não acredito que Bernie Sanders se desse melhor contra Donald Trump. 

O candidato vencedor não tem qualidades? É evidente que sim. Trump é carismático e consegue falar com as pessoas comuns, enquanto o discurso dos democratas se tornou demasiado elitista. Há aspetos de Trump que têm piada, que geram empatia, e não é problema dizê-lo - se não se deixar de repudiar o que ele defende. Trump é também devastador. Nestas circunstâncias, tudo indica que conseguiria mais o menos o mesmo com qualquer adversário hipotético à esquerda, com a exceção de Obama, o incumbente, que todavia não poderia recandidatar-se. Ninguém gosta desta ideia justamente porque tira ilações redondas sobre aspetos casuais. Teria de haver alguém que gerisse o fenómeno, "alguém que pensasse como eu", ou um homem... 

Trump fez uma campanha eficiente. Soube colocar os media contra si próprios e teve um espaço de antena gratuito que nunca ninguém teve. Propõe mais investimento público, algo de que os EUA invariavelmente necessitam. Ninguém sabe o que Trump pensa, se é, realmente, racista ou se decidiu instrumentalizar o ódio racial, os supremacistas brancos e as teorias da conspiração como plataforma, de forma cínica. Não quer isto dizer que a maioria dos apoiantes de Trump faça parte dessa plataforma, mas é a sua base de apoio, e não é difícil crer que chegue a boa parte desses eleitores. Existe sempre uma dúvida entre o que um político pensa e o que faz, mas a atuação é sempre condenável. O que aí vem é uma incógnita, mas vai ficando definida uma equipa muito mais à direita na economia e na política externa do que Trump dava a entender na campanha.

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publicado às 02:36

Bofetadas e afins

por pedrop, em 07.04.16

O deputado João Galamba sugeriu, há tempos, um "murro na tromba" do deputado Duarte Marques. O então deputado José Eduardo Martins queria resolver o assunto "lá fora" contra um colega deputado, Afonso Candal, que tinha intervindo sobre painéis solares na Assembleia da República. Outro deputado do CDS atirou uma sanduíche contra a cabeça de Maria José Nogueira Pinto, quando o CDS se ajustava (usando o verbo da moda) da derrota eleitoral de 2005. Lembram-se de quando o assessor de imprensa do PSD, Zeca Mendonça, foi apanhado por uma câmara a agredir um repórter num evento oficial? Foi logo demitido, não foi? Nem por isso, foi elogiado e no fim de semana passado até teve uma homenagem no Congresso do PSD - homenagem a que nem o histórico líder Cavaco Silva teve direito na saída da sua vida pública (pense-se o que se pensar dele). Longe de mim querer fazer elogio da violência e das declarações censuráveis de João Soares, de que nem sequer partilho o estilo em termos políticos. Mas acho curioso ver quem lhe peça hoje a demissão ter defendido o oposto num ou em vários casos como estes de que me lembrei. Longe vão os tempos em que a coisa era à séria. No início do século passado, prestes a assumir a presidência da república, João Pinheiro Chagas levava um tiro no olho. Sobreviveu. O senador que disparou, o transmontano João José de Freitas, nem por isso - acabou linchado pela população no Entroncamento. Há quem continue a perder as estribeiras e a razão, e o teclado ajuda.

 

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publicado às 20:02

Não nos incomodem

por pedrop, em 08.03.16

Dificilmente se encontrará na História das Comunidades, e depois da União Europeia, uma decisão formal tão chocante quanto a que hoje está a ser notícia sobre os refugiados. O princípio de que se parte é, desde logo, um equívoco: podermos olhar para refugiados da mesma forma que olhamos para a imigração. Depois, conclui-se: não temos capacidade. Por contraste com que países? De pouco vale lembrar que somos o bloco económico mais rico do mundo, ou qualquer argumento racional. A razão dificilmente altera o que nasce contra a razão. Qual é, então, a opção? Uma hipótese seria mandar os incómodos refugiados de volta aos países de origem, o que até poderia constituir crime. Resta colocá-los em campos, mas não campos quaisquer: de modo a que não incomodem, tem de se gastar o mínimo e impedi-los de daí fugir. Pequeno problema: a UE e os estados violariam os princípios jurídicos a que estão adstritos e de que se orgulham superiormente - a sociedade civilizada. Mas o problema resolve-se facilmente: terceiriza-se o belo serviço. Paga-se a algum estado terceiro para lavar a nossa roupa suja. continuamos civilizados. que estado se poderia escolher? Que tal um estado que tinha interesse em aderir ou cooperar mais com a União e que sempre foi rejeitado? Melhor ainda: que tal um estado que tem já uns milhões de refugiados por lá? Pode ser que ninguém repare na pressão adicional... problema resolvido. O bloco económico mais rico do mundo, não querendo perturbações com o incómodo supérfluo dos refugiados, mobiliza o seu poder político para desequilibrar ainda mais a situação, recambiando estas incómodas vítimas das guerras no médio oriente e dos próprios erros europeus nessa zona do mundo a países muito mais pobres e pequenos, que já acolheram um número muito superior de refugiados do que os que alguma vez pisaram o nosso solo sagrado. Em troca, dá-se uma esmola generosa. E ainda dizem que a Europa é o continente onde a real politik termina no momento em que começa a dignidade humana... 

Julgar que a desumanidade da senhora Le Pen ou a crueldade do senhor Trump do outro lado do atlântico são o problema que precisa ser suprimido é um enorme equívoco motivado por falta de perspetiva. O problema está em nós.

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publicado às 03:20

Eutanásia

por pedrop, em 18.02.16

Escrevo este texto sem grande rigor terminológico, por falta de paciência para isso, e por isso usarei indistintamente os termos eutanásia, morte assistida ou escolha de morte.

Se é legítimo que um doente terminal em grande sofrimento possa escolher morrer, não é legítimo que seja levado a fazer tal escolha inserido num contexto de demissão do Estado social pelo seu bem-estar. Se passa a ser inexigível ao cidadão suportar a vida em condições de esforço e de desgaste brutais, impõe-se ao Estado, de forma direta e imediata, um dever específico, porque vinculado ao valor da vida humana (enquanto tarefa fundamental e constitucional do Estado), de afastar todas as causas desse sofrimento brutal que o possam ser. O mesmo é dizer que não é aceitável, de todo, que se proponha a eutanásia sem um debate alargado e assumido sobre as condições em que alguém pede para morrer, e sem uma proposta detalhada e específica para afastar todas aquelas condições que possam ser afastadas.

Ao que parece, segundo um estudo no Oregon, EUA, pouco menos de metade dos que pedem para morrer fá-lo por falta de cuidados paliativos adequados, desistindo quando a eles tem acesso (no Diário Económico). É um número avassalador de escolhas de morrer perfeitamente evitáveis, apenas induzidas pela falta de cuidados paliativos. E ainda haverá os casos de pressão familiar direta ou indireta (as famílias decentes não o fazem, mas é preciso ter a honestidade de assumir que nem todas as famílias o são), ou o sentimento de fardo para a família e para a sociedade. Em ambas as matérias está tudo por fazer em Portugal.

Ora, se o Estado não faz, previamente, tudo o que deve para permitir uma escolha, verdadeiramente, autónoma e numa situação de constrangimentos, verdadeiramente, inelutáveis, invocar unicamente um argumento libertário para a eutanásia traria todas as consequências concretas nefastas dum idealismo superficial – nomeadamente, significaria, em muitos casos, induzir, na prática, o paciente à escolha pela morte, num contexto de formal e aparente liberdade. Mas parece, que, perigosamente, é mesmo isso que está a acontecer na forma e no método com que se suscitou e se pretende fazer este debate sobre a morte assistida.

Não basta dizer, abstratamente, que são precisos cuidados paliativos e particular atenção ao doente na sua escolha. É preciso uma proposta para resolver, em concreto, as profundas deficiências em matéria de cuidados paliativos e acompanhamento de doentes. É, desde logo, fundamental que se crie um sistema à séria de cuidados paliativos em Portugal. Faça-se isso e a eutanásia, reduzida a escolha, tendencialmente, orientada para aqueles casos em que não há nada a fazer, será muito mais consensual do que se pensa no nosso país. Ao contrário do que se diz, este tipo de temas não deve ser “fraturante” mas sim compromissório, não “de consciência” mas eminentemente político e moral.

Uma outra nota que este tema me merece é, justamente, a crítica ao argumento da dignidade na eutanásia tal como vem sendo invocado. É certo que se pode considerar misericordioso o médico que ajude a morrer alguém em profundo sofrimento, bem como dizer que é indigno, da parte da sociedade, forçar coercivamente alguém a aguentar tal sofrimento. Mas não se pode nunca deixar de dizer que também pode ser digno o comportamento de quem não desiste de viver, mesmo que não agíssemos da mesma forma. Esquecê-lo, não o vincando expressamente, significa abrir a porta a considerar-se melhor que se morra quando se está em situação terminal ou de grande precariedade na vida, aproximando-se dum imperativo moral que é totalmente intolerável numa sociedade progressista, em que nenhuma pessoa é um fardo.

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publicado às 00:04

Social-democracia e gratuitidade

por pedrop, em 09.12.15

Já tive outras ideias, mas cheguei à conclusão de que os princípios da social-democracia apontam para que a educação (incluindo o ensino superior), a saúde, os transportes públicos e um valor mínimo de consumo de eletricidade, gás, água e telecomunicações sejam bens gratuitos para o utilizador. Ou seja, o princípio do utilizador-pagador tem sido assumido no centro-esquerda de uma forma que me parece contraditória com os princípios gerais. Isto dito abertamente, em 2015, talvez seja um choque em Portugal. E bem sei que os constrangimentos (no caso, financeiros) dificultam sempre a aplicação de princípios. O que digo vai com esta ressalva de que não estou a propor uma mudança radical destas. Mas também não é uma ideia puramente teórica. Haverá uma orientação política daí decorrente para concretização: na medida do possível, reverter as taxas e preços neste âmbito. É, em parte, por isso que defendo um setor estratégico do estado, em que o lucro reverta para novos investimentos (inovação, infraestruturas) e para a redução de preços e taxas. É também por isso que apoio a redução das taxas moderadoras ou a reintrodução de viagens gratuitas para os funcionários ferroviários que o governo está a anunciar.  É preciso, no entanto, saber quais são os custos. Haja folga orçamental. 

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publicado às 19:48