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Como passei de cético a geringonço

por pedrop, em 26.11.17

Costumo dizer que ninguém ficou igual depois da crise. É certo que todos nós vamos mudando ao longo do tempo – a inércia é hipervalorizada como se fosse coerência, quando a mudança, desde que seja bem-intencionada, merece ser saudada, enquanto aprendizagem, progresso e experiência. Ainda está por escrever a história da mudança nas convicções no período 2008-12. O choque da crise foi tão profundo que abalou as ideias das pessoas duma forma paradigmática. Redefiniu orientações políticas de muita gente, que caminhou para a esquerda ou para a direita. A crise financeira e a resposta dada pela direita liberal no governo levaram-me para a esquerda, num exercício de revisão que ainda não está concluído, nem sei se alguma vez estará.  

Nos anos de Passos, o PS sempre ficou um pouco aquém das expectativas nas propostas – primeiro com António José Seguro, depois com António Costa. Percebia-se porquê: havia um espartilho europeu. O que era necessário fazer exigia uma mudança radical do quadro jurídico existente em matéria económica, monetária e de finanças públicas, no quadro duma reforma progressista e solidária dos tratados e das instituições europeias, o que parecia impossível. Por outro lado, sair da União Europeia e do euro implicava um novo choque económico, além do choque político contra um europeísmo que o PS sempre teve, e que o país tem.

A candidatura de António Costa à liderança do PS não se fundamentava neste problema. Era uma candidatura extemporânea, fora do calendário eleitoral, e que não tinha explicação na razão apresentada – o PS vinha vencendo eleições. Dias depois de congratular o partido pelo resultado nas eleições europeias de 2014, Costa avançou, dizendo que não se podia vencer por “poucochinho”, tentando aplicar um argumento válido numa situação de derrota a um conjunto de ganhos eleitorais. O fundamento do seu avanço foi motivado apenas pelo calendário legislativo. Por isso, eu, simpatizante do PS que vinha criticando alguns aspetos da oposição, decidi esquecer quaisquer considerações pessoais ou juízos de probabilidade, e concentrei-me neste aspeto racional. Apoiei e votei em Seguro. Costa venceu. O meu posicionamento, de que não me arrependo minimamente, impedir-me-ia de ter em conta as suas qualidades, que o levariam ao governo e ao atual sucesso na governação.

O programa que o PS apresentou às legislativas também não veio resolver algumas das questões fundamentais – porque parecia impossível responder-lhes. Na oposição, Costa acabou por não ser muito diferente de Seguro, como eu antevira. Não se tratava, afinal, dum problema pessoal de liderança, mas do velho problema estrutural da social-democracia europeia. Sem a preparação necessária da liderança e saído duma dura crise interna, o PS acabou por perder as legislativas para o governo que mais prejudicara o país em décadas, que obteve maioria relativa no parlamento. No entanto, a combinação destes ingredientes permitiu uma solução inesperada – a geringonça.

Pressionavam para o entendimento à esquerda a ameaça de um novo governo de Passos, a posição de vulnerabilidade do PS, a relação de confiança que se estabelecera nos anos da troika entre alguns dos “costistas” (nem todos, como se sabe) e alguns dirigentes dos partidos à esquerda (também nem todos), e a ideia de que o maior problema nas eleições legislativas tinha sido a desconfiança das pessoas face à possibilidade de uma alternativa às soluções da governação anterior. Mas geringonça colocava várias questões. Tinha um problema de legitimidade, porque nunca na campanha se admitira tal possibilidade perante os eleitores. Além disso, parecia uma tábua de salvação para Costa e uma oportunidade para os partidos à esquerda enterrarem o PS a prazo. A fórmula encontrada não previa mais do que ténues acordos parlamentares, que nem sequer foram assinados em conjunto. Não acreditei que a geringonça pudesse resultar. Mesmo os mais entusiastas tinham as maiores dúvidas, mas valiam-se do idealismo sobre o pragmatismo.

O maior dos problemas era a chamada quadratura do círculo: como conjugar as exigências da esquerda com o espartilho das instituições e legislação europeias? Muita gente supôs, e eu também, que surgiria logo um momento de tensão que afundaria o governo e, com ele, a oportunidade política de uma alternativa, atirando o país de volta ao caminho único apresentado pelo governo liberal. A verdade é que se ensaiou uma crise entre as instituições europeias e o governo português, mas, ao contrário do que se especulava, este levou a melhor. Em primeiro lugar, o equilíbrio interno de forças na Comissão Europeia, apesar de continuar a negar a necessária mudança radical do desenho da união económica e monetária, permitiu uma solução um pouco mais tolerante, pela intervenção do presidente Juncker e do comissário Moscovici, dando tempo a Portugal. Por sua vez, a aplicação dum programa alternativo produziu logo resultados económicos que ajudaram a consolidar as contas públicas. Os dados são inegáveis: existe reposição de rendimentos e benefícios da classe média e dos mais pobres, a economia e o emprego crescem de forma sustentada, o défice orçamental desce para níveis que se podem considerar irracionalmente baixos, apesar da retórica dominante.

A verdade é que não levei em devida conta o faro político e a capacidade negocial de Costa, nem antevi a força com que os eleitores depois passariam a pressionar os partidos à esquerda para não romperem os acordos. Mas estes antigos “partidos de protesto” também acabaram por manifestar um sentido de responsabilidade enorme. Ao manterem a estabilidade governativa e ao aceitarem uma consolidação orçamental cujas exigências têm abrandado a redução da austeridade, BE e CDU quebraram o chamado arco da governação. Hoje o parlamento já não se divide entre os que têm aptidão para participar no jogo e os excluídos do outro lado do muro.

Nunca acreditei que a geringonça pudesse funcionar, mas o facto é que funcionou. Esta não é alternativa de ninguém e é a alternativa de todos, porque produz medidas negociadas em cada questão concreta e conjuga exigências contraditórias. Daí resulta a crítica de que não há uma política definida e pensada em cada setor da governação. Em parte, isso acontece porque tudo assenta em compromissos. O parlamentarismo é um sistema de governo a que não estamos habituados a ver, nem a fazer. Além disso, é claro, as soluções individuais concretas podem e devem ser questionadas, como a aposta nos impostos indiretos, que merece um profundo debate. Mas a grande questão é sobre o que acontecerá depois da irrepetível geringonça. Afinal, havia alternativas.

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publicado às 01:59