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Sobre a especulação

por pedrop, em 25.08.18

O caso Robles, que motivou tantas críticas, é uma boa oportunidade para discutir a especulação. Pessoas de direita reagiram de forma tão brutal ao caso Robles que deixaram transparecer o sentimento de que há algo errado na especulação, de forma involuntária, num ataque que não se explica apenas por aversão ao que seria uma pequena hipocrisia - um político crítico da especulação apanhado a fazer especulação. Mas é um ataque pessoal, quando a questão fundamental é política e social; e inconsequente, porque não visa lidar com o problema, mas apenas atacar o adversário.

Há proprietários que evitam a especulação, que vão moderando a avidez que todos temos e que, por isso, merecem ser elogiados, mas não são assim tantos. É uma questão de estímulo: os agentes num dado mercado atuam de acordo com o que está no mercado, maximizando o seu bem-estar. Quando o dinheiro que é dado por um bem que possuímos é muito, aumentamos o preço pelo qual o vendemos - sejam diamantes, imóveis ou até água -, e isto é assim mesmo que as consequências gerais sejam catastróficas. Trata-se de um comportamento expectável no mercado, ao qual se colocam muitas dificuldades em termos de censura pessoal, a não ser que se considere imoral um indivíduo participar nos mercados, reagindo de acordo com os estímulos que lhe são dados, embora o comportamento oposto possa e deva ser elogiado como virtude de quem não é como os outros, de quem é benevolente e contém o seu egoísmo. 

Este comportamento normal no mercado, de racionalidade estratégica individual, pode, no entanto, assentar numa situação anormal do próprio mercado - o que ocorre nos fenómenos especulativos da habitação, em que a dificuldade de acesso a um bem essencial escala a caminho da impossibilidade económica, gerando um problema que não é individual, mas sim social: o rentismo, a expulsão das pessoas e a gentrificação. Nestas questões sociais, já não está em causa a ética do comportamento individual, mas sim uma dimensão diferente da moral, a justiça - sendo que o agente racional em causa é público, através da intervenção do Estado e do direito. Se todos, incluindo a direita, pressentimos que há um problema nas consequências da especulação, e se esse problema existe verdadeiramente com uma escalada de preços e uma exclusão cada vez maior das pessoas com rendimentos normais do acesso à habitação, de forma empiricamente demonstrada, é dum problema de injustiça social que estamos a falar. 

Ora, o liberalismo económico parte de uma determinada perspetiva que não dá resposta a estes problemas, porque entende que a intervenção do Estado é ilegítima e que a propriedade privada é um direito fundamental irrestrito. Além disso, o liberalismo económico sustenta a compatibilidade de tal conceção com a ideia do liberalismo político (de padrões mínimos de vida e de respeito para com todos os indivíduos) e do próprio bem-estar geral através de uma presunção de que todos podem aceder aos bens essenciais com um esforço razoável, porque estes bens não são escassos e, logo, são baratos. É uma afirmação de facto duma situação contingente que fundamenta esta compatibilidade valorativa, uma compatibilidade que, afinal, é precária. Não se oferece qualquer resposta a uma situação em que assim não seja, em que bens essenciais se tornem gravemente escassos dentro do seu mercado.

Isso ajuda a explicar o falhanço de determinadas privatizações, que geraram grandes empresas privadas de caráter rentista que, em vez da descida de preços prometida, promoveram a escalada desses preços, prejudicando a esmagadora maioria da população e mesmo os outros setores da economia - sendo que dificilmente se pode censurar alguém que, legalmente, se limite a comprar ações destas empresas para obter um dividendo. Nas premissas estritas de boa parte da direita contemporânea, nada de errado se pode apontar no funcionamento dessas empresas, assim como nada de errado se poderia apontar a uma situação em que a maioria da população ficasse sem abrigo por um fenómeno especulativo que promovesse uma inflação brutal do preço da maioria da habitação. Daí que essa direita não consiga sustentar as suas premissas em tais situações e acabe por se afastar delas em situações de crise, muitas vezes de forma não assumida. 

Quando a especulação generalizada no mercado acontece, por muito que se pressinta que algo está errado, não é possível encontrar resposta para o problema partindo dos quadros de pensamento e respeitando as políticas da direita liberal. Resta a crítica inconsequente a um bode expiatório, ou a superação desses quadros de pensamento e dessa política. Exige-se uma racionalidade pública, que assuma a existência de uma situação social injusta porque não cumpre os padrões mínimos do liberalismo político, numa reflexão que é de justiça, que não se debruça sobre a moralidade do comportamento individual dos agentes no mercado, mas sim sobre o comportamento dos cidadãos e dos políticos. A legitimidade da intervenção social é inequívoca, porque se trata de um problema social que afeta negativamente os indivíduos, em especial os de menores rendimentos, no âmbito de uma instituição social que é o mercado, dentro de uma sociedade que é política e que se autogoverna. 

Do que se trata, então, é de encontrar respostas no âmbito da política para resolver o problema da especulação, restabelecendo as cidades como espaços democráticos de convivência entre todas as classes sociais sem estraficação e, sobretudo, uma situação apta a que a generalidade das pessoas consiga ter acesso à habitação, um bem essencial à subsistência humana - quer através da provisão pública, quer através do ressurgimento dos mercados ligados à habitação, o que se traduz economicamente na normalização da oferta e da procura e na estabilização do crescimento de preços. Fazê-lo implica uma intervenção regulatória que retire estímulos especulativos, o que passa pela restrição de usos não habitacionais pelos proprietários, como o simples desuso do imóvel ou o uso para fins turísticos, bem como a eliminação de incentivos fiscais e administrativos à especulação, como a cláusula de compra de imóveis dos vistos gold e do estatuto de residentes de longa duração, ou ainda a criação de incentivos fiscais e regulatórios, quer à venda para habitação e ao arrendamento, quer à construção de novo edificado nas zonas sob maior pressão. Tudo isso é intervenção legítima do Estado, que regula a atividade privada, sem destruir o direito de propriedade ou o lucro, mas que os restringe legitimamente e os contém em patamares não especulativos que beneficiem diretamente a generalidade da sociedade e dos cidadãos.

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publicado às 00:51